Wall Street Journal: “Para o Brasil, finalmente é o amanhã”

.

O jornal norte-americano Wall Street Journal publicou na última segunda-feira um caderno especial sobre o Brasil, em que destaca a trajetória do crescimento do País sob o governo Lula. "Para o Brasil, finalmente é o amanhã", é o logotipo de um encarte especial do jornal.

Um dos editores da publicação afirma, em video, que "a ascensão do Brasil como um gigante econômico é um dos maiores temas de nosso tempo". Ele afirma que o Brasil "não está somente redefinindo a América Latina, mas também a economia do mundo inteiro."

O material do jornal abrange desde o fortalecimento do real até o " explosivo mercado de ações " do País e o "ardente" debate sobre um astro do futebol [o Ronaldinho Gaúcho]". Diz ainda que o "Brasil virou a esquina e agora é uma nação de peso, ambição e fundamentos econômicos para se tornar uma potência mundial. Mas o País tem enormes desafios que precisa enfrentar até aproveitar integralmente esse potencial." Ainda há "trabalhos colossais" a serem feitos, diz a reportagem, assinada pelo correspondente Paulo Prada.

Uma das reportagens trata das eleições deste ano e conclui que os brasileiros "querem mais do mesmo". No plano internacional, o jornal escreve que "de repente", o que o Brasil fala passa a ter importância no exterior.

O material do Wall Street Journal pode ser lido, na íntegra, em inglês, no link abaixo.

http://online.wsj.com/public/page/brazil-032910.html?mod=quicklinks_brazil

.

PressAA

.

O Direito à Dignidade

.

Carlos Alberto Lungarzo
Anistia Internacional (USA)

Dignidade Pessoal e DH

Os “Direitos Humanos” não são todos os direitos cujos atores (vítimas, violadores, juízes) são seres humanos. Se assim fosse, direito comercial, administrativo, aeronáutico, e todos os outros (exceto os direitos dos animais) seriam DH.

Os DH são aqueles que atingem diretamente a condição humana e que, quando violados, degradam a vítima, os algozes, e a humanidade toda. É frequente ouvir na Comunidade de Direitos Humanos que os DH são indivisíveis. Isso significa a ilegitimidade de negociar uns por outros. Um exemplo atual é oferecido pela discussão do PNDH-3. As autoridades acenam com a retirada do direito ao aborto, trocando isso pelo apóio da Igreja contra os ex-torturadores. É um cenário tão ridículo como este; imagine que o Conselho de DH da ONU propõe ao Irã: “Nós pedimos não apedrejar mulheres nem queimá-las com ácido. Mas, em troca, aceitamos que as enforquem ou decapitem.”

Esta não divisibilidade não significa que todos os DH ofereçam o mesmo grau de proteção, nem que sua violação gere os mesmos sofrimentos nem que deva ser coibida com a mesma urgência. Por exemplo, o direito a uma moradia digna é um DH em sentido estrito e não um direito econômico. Entretanto, se alguém é despejado, será menos prejudicado que se fosse torturado ou executado. Ilustro a situação com estes exemplos, mas não quero ser simplista: a determinação de uma hierarquia de DH é algo delicado, especialmente nos casos em que não existe tanta unanimidade como no tema da tortura e da pena de morte. As verdadeiras ONGS de DH desconfiam da inclusão de certos direitos entre os DH básicos, como os econômicos e o direito de voto. Nos anos 90, Anistia Internacional teve dissidências com o governo Clinton, porque este queria tornar equivalente a noção de DH com a de democracia.

Para caracterizar os DH básicos, cuja violação por um instante já é um dano humanitário, é sugestivo usar formulações negativas.

Para definir o direito à vida usa-se a expressão: “o direito de NÃO ser executado nem abandonado a condições letais”. Isto inclui a pena de morte, mas não a defesa letal contra um ataque. Para definir direito à integridade, usa-se: “o direito de NÃO ser torturado ou exposto a tratamento desumano ou degradante”. Neste caso, a proibição é absoluta: jamais pode torturar-se. O direito à liberdade é: “o direito de NÃO ser preso injustamente, nem ser impedido de adotar decisões sobre seu futuro (como pleitear divórcio ou seguir uma orientação sexual alternativa)”. O direito à dignidade (ou à integridade moral) em sua forma negativa é: “o direito de NÃO ser discriminado nem humilhado, nem escarnecido.

Desejo me referir ao direito à dignidade. Esse direito é absolutamente natural nos seres humanos e até em algumas espécies animais, que se ofendem pelo mal humor de seus patrões. A violação do direito à dignidade é mais reversível, em geral, que a violação da integridade física, e obviamente, que a morte. Deve ficar claro que os direitos à vida, à integridade, à liberdade e à dignidade atingem de maneira imediata, profunda e irreversível a natureza humana. Perder um emprego pode não ter conseqüências graves em alguns casos; ser atingido na dignidade é sempre moralmente agressivo.

Não é por acaso que estou focado neste tema. Há uma semana, Celso Lungaretti publicou uma matéria em O Rebate onde reclama contra a difamação difundida no YouTube sobre a personalidade de Carlos Lamarca e exorta à comunidade civilizada a se opor a campanhas de calúnia e ódio como as que fomentam os sites proto-fascistas.

Dignidade e Difamação

A dignidade humana exige que cada pessoa seja tratada com respeito a seus sentimentos e crenças, sem jamais ser humilhada. Durante a existência da URSS, o ataque à dignidade era frequente sob a forma de autocríticas públicas, ou de mostrar à sociedade pessoas acusadas de atos antiéticos ou antisociais. Mesmo que não houvesse tortura, esse ataque à dignidade é um crime contra os DH. Atualmente, uma forma típica de abuso contra a dignidade é a difusão escancarada de fatos dolorosos e dramáticos, a transmissão de julgamentos quando não há um objetivo de transparência, em fim, a divulgação de aberrações para estimular a morbidez coletiva.

Não deve confundir-se dignidade com diversas formas de honra, que podem surgir do convencimento de uma suposta superioridade sobre outros humanos (honra militar, eclesial, nacional, racial, etc.). Este é um conceito discriminador, herdado das tradições teocrático-castrenses, que sacraliza certas pessoas e instituições. É comum em sociedades atrasadas, ouvir homens que falam da honra de ser “varão” ou de ter “palavra”. Este sentimento arcaico, classista e alienado é diferente do respeito à dignidade que qualquer ser humano merece, inclusive se ele próprio fosse um violador dos DH.

Para afetar a dignidade de alguém, é necessária notória intenção do autor, e também que a injúria tencione condicionar os receptores a denegrir a imagem da vítima. Deve existir, também, uma forma maciça de ataque e não apenas uma ofensa acidental.

Por exemplo, se eu fosse acusado de ter sido expulso do Colégio Militar da Argentina por falta de adaptação, não me sentiria ofendido, mas, pelo contrário, muito elogiado. Entretanto, se essa informação aparecesse num bloco de injúrias, repetidas com insistência, me imputando traição aos meus amigos, ou indiferença pela vida humana, sentiria sim que existe uma campanha contra minha dignidade.

No direito positivo, os crimes contra a dignidade são colocados no heterogêneo pacote dos “crimes contra a honra” e são objeto de ação privada ou pública condicionada. De fato, esse pacote não visa punir a violação à dignidade, mas permitir que uma pessoa injuriada, difamada ou caluniada possa pleitear uma compensação econômica. De acordo com o Código Penal, divulgar que uma pessoa emitiu um cheque sem fundo pode ser uma difamação, porque os direitos econômicos são considerados sagrados em nossa sociedade. Esta difamação pode produzir muitos transtornos burocráticos, mas não é um ataque a nossa dignidade.

Entretanto, alguém caluniado de abuso contra crianças, estaria sendo tratado como violador dos DH é, portanto, ofendido em sua dignidade. Se a acusação fosse verdadeira, só poderia ser divulgada por fortes razões de ordem social. Por exemplo, é necessário denunciar os torturadores da ditadura, mas é supérfluo difundir a autoria de um crime sem relevo social.

Pior ainda é a publicação de uma difamação onde a vítima é inocente. Muitos lembram o incidente de março de 1994, na Escola Base, do bairro de Aclimação de São Paulo. Seis pessoas foram acusadas sem provas de abuso de crianças. O delegado passou esses dados à imprensa, que os publicou. Aquela falsa acusação provocou a depredação da escola, a prisão de alguns acusados, e seu abalo moral duradouro.

Difamação e calúnia se referem a ofensas que atribuem atos contrários às leis, o que significa que o denunciado não respeita certas convenções, mas não é o mesmo que ofender sua dignidade. Durante a guerra de Vietnam, vários jovens foram tratados brutalmente por impedir a passagem de veículos de guerra. Acusar a alguém desses atos é denunciá-lo como autor de um delito em qualquer país com militares. Mas, não é um ataque contra sua dignidade, pois para todos eles foi um orgulho ter-se oposto, com alto custo, à barbárie bélica.

Dignidade e Censura

Lungaretti externa sua preocupação pelos ataques à dignidade que se produzem na Internet, onde o caos é absoluto. A denúncia é justa, mas o problema é complexo. Por um lado, os controles na Internet devem cingir-se a casos típicos de agressão à dignidade, ou de campanhas de destruição moral como a que realizam alguns sites que Celso menciona.

Por outro lado, pode surgir o risco da censura. Lembremos que um parlamentar brasileiro envolvido em alta corrupção, autor de propostas tão desvairadas como conferir ao Senado a autoridade sobre o direito de asilo, redigiu um projeto de censura na Internet. Este pretende vigiar cada usuário, sob o pretexto da proliferação de hackers e pedófilos. Na verdade, o projeto visa favorecer os cartórios virtuais e espionar os movimentos sociais.

Este tipo de controle não ameniza os ataques contra a dignidade, mas pune usuários individuais. Também, favorece a expansão das empresas na Internet, aniquilando os navegantes não comerciais. A necessidade de eliminar os grupos de ódio na rede é fundamental, mas o controle deve proteger claramente o direito a uma informação verdadeira e o respeito à dignidade das pessoas.

Por ignorância, a direita desconhece que alguns países ultrademocráticos, como a Suécia e a Noruega, possuem algum controle nesse sentido. Estas são sociedades liberais nos assuntos sexuais, no direito de crítica contra governos, e na difusão de movimentos sociais alternativos. Suécia foi o 1º país do mundo que aboliu a censura da imprensa em 1766, na chamada frihetstiden.

Entretanto, a lei sueca não permite transmitir ou postar mensagens que difundam o ódio, o racismo, a apologia da violência (mesmo oficial), nem que incutam pânico na população. Em fevereiro de 2006, a segurança sueca fechou um site fascista (http://www.damianpenny.com/archived/005722.html).

Este é um assunto para ser cuidadosamente estudado. O controle do qual falamos é uma dignificação da mídia. Não tem nada a ver com os projetos de censura dos políticos. Pelo contrário, é seu oposto estrito.


Carlos Alberto Lungarzo foi professor titular da UNICAMP até aposentadoria e milita em Anistia Internacional (AI) desde há muitos anos. Fez parte de AI do México, da Argentina e do Brasil, até que esta seção foi desativada. Atualmente é membro da seção dos Estados Unidos (AIUSA). Sua nova matrícula na Organização é de número 2152711.

Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz

.

PressAA

.

OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DA PITOMBA

.

Urariano Mota*

Aúltima votação do petróleo no Congresso Nacional gerou toda sorte de ignorância, casada e rimada com arrogância. A julgar pelo Jornal Nacional, teve início um combate do gênero todos contra o Rio de Janeiro. Segundo as imparciais reportagens, os estados da federação estariam tentando um assalto aos recursos naturais mais fluminenses que o Zé Carioca. No ar, além das imagens das lágrimas de Sérgio Cabral Filho, os brasileiros de todos os brasis viram fumaças de uma nova guerra de secessão. E com algumas ameaças: adeus, olimpíadas, adeus, Copa, adeus, colírio de nosso maior cartão postal. Mas se no parágrafo seguinte couber um breve recuo no tempo, veremos que o primeiro assalto foi cometido antes da votação, contra o espírito público.

Tudo começou com a proposta do governador Eduardo Campos, que sugeriu uma repartição mais justa – vale dizer, para todos os estados brasileiros - dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Atenção, vocês leram bem: a idéia, ou a filosofia, como dizem os burocratas, era para os recursos do petróleo no pré-sal. Na proposta nada havia que mudasse as regras em vigor para os recursos mais cariocas que o Zé de Walt Disney. Em vigor? Sim, mas que balançaram depois das declarações do governador Sérgio Cabral, que se referiu a “roubo” dos royalties, quando ainda se discutia a partilha federativa das receitas do pré-sal. Então os 369 deputados “ladrões” responderam contra os 72 que julgavam ter eterno o velho vigor.

A coisa, já antes, tamanha era a arrogância, já havia descido a perigosa ladeira do deboche. Em artigo na Folha de São Paulo, em dezembro de 2009, Ruy Castro tentara o caminho da sátira, da graça, um gênero em que lhe faltam graça e talento. Assim falou Ruy, o biógrafo de Nelson Rodrigues:

"O Estado de Pernambuco é responsável por 85% da mangaba e da pitomba produzidas no Brasil. Um abençoado acidente geológico fez com que seu território fosse ideal para a exploração dessas frutas, que são boas de comer ou servem de base para sucos e sorvetes e respondem por boa parte da economia pernambucana....

Pois vamos supor que, de repente, o Rio, que só produz caju e banana, resolva unir-se a outros Estados que também não produzem mangaba e pitomba e, juntos, comecem uma campanha para que os royalties das ditas frutas destinados a Pernambuco sejam distribuídos por igual entre os Estados. A alegação é a de que Pernambuco não é dono do Brasil, que a mangaba e a pitomba pertencem a todos e que cabe à União socializar a dinheirama gerada por elas".

Ora, brincadeira tem hora. O insigne Ruy Castro, ao escrever com a tinta da galhofa, naquele dezembro não soube nem viu que essa pitomba "base para sucos e sorvetes” tem um caroço desproporcional, que atrapalha qualquer voo gastronômico. A sua polpa – da pitomba – é fina, grudenta e avara, agarrada ao caroço de um modo tal que prejudica os mais saborosos sucos e sorvetes. Não teria sido melhor que o colunista, naquele dezembro, tivesse visto alguma vez uma pitomba?

Mais: de onde Ruy teria retirado que, além de petróleo, o Rio só produziria caju e banana? O abacaxi, o coco e a laranja também mereciam e merecem um lugar no tabuleiro. E de que lugar ele concluíra, sei, era só um véu de alegoria, uma espirituosa aproximação, mas em que alegres trópicos as frutas pagariam royalties? Talvez nas terras em que pitombas pulassem na esteira rolante de indústrias revolucionárias. Sem caroço, limpas e puras, só polpa.

Voltando ao passado mais próximo, o fato é que Paulo Bernardo, o ministro do Planejamento, afirmou há poucos dias que “o pagamento dos royalties sobre as atuais reservas continua como está, mas haverá novas regras para as jazidas do pré-sal, em que todos os estados e municípios terão o mesmo direito. Não tem cabimento deixar que o petróleo explorado a 250 quilômetros da costa renda royalties para apenas um estado, um município”.

A essa declaração pública, o governador Sérgio Cabral faz de conta que não é com ele. Na hora em que esta coluna se publica, ele chama para um ato público pela sobrevivência dos royalties em vigor. E dos que virão, pois grande é seu particular espírito público. Mas para maior clareza ele deveria chamar também, em alto e bom português: “o petróleo é nosso, brasileiros, mas o nosso aí é do Rio de Janeiro”.


*Urariano Mota, escritor e jornalista, autor de “Soledad no Recife” (Boitempo – 2009) seu último romance, indicado como um possível livro do ano pelo conceituado site Nova Cultura, elaborado e administrado na Alemanha, com os destaques literários da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa. É colunista do site Direto da Redação, edita o blog SAPOTI DE JAPARANDUBA http://urarianoms.blog.uol.com.br/

Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

.

PressAA

.

Brasileiros e brazileiros ou 7 factóides em 15 dias

.

Sonia Montenegro

A economia vai bem, o Brasil nunca gozou de tanto prestígio e reconhecimento no mundo, nunca na história desse país um presidente foi tão querido... então, por que é que eu sinto um nó no peito?

Nos últimos 15 dias, a imprensa tem submetido a todos nós, que estamos satisfeitos com os rumos que o Brasil está seguindo e que queremos eleger a Dilma para dar continuidade e avançar neste caminho, a uma verdadeira tortura psicológica.

O Brasil sempre foi tido como "o país de futuro", e quando esse futuro parece se aproximar, brazileiros tentam boicotar? Não deveriam eles estar também engajados nessa mesma onda? Parece óbvio, mas infelizmente não é!

Sempre acusamos os portugueses, ingleses e norte-americanos por terem explorado o Brasil, mas eles só o fizeram porque brazileiros deixaram. E é muito triste fazer essa constatação. Certos brazileiros que rimam com fuleiros, preferiram defender seus projetos e interesses pessoais aos interesses da nação. E para atingir seus objetivos, foram e são capazes de atos impensados.

No final de 2009, foi realizada a Confecom - Conferência Nacional de Comunicação em Brasília, depois de concluídos os debates em todas as regiões do país. Era uma demanda antiga de diversas entidades, por sua incomensurável importância. É a imprensa que nos informa, e é a grande "formadora de opinião". Tem os meios de nos fazer pensar como querem que pensemos. Uma arma silenciosa tanto quanto perigosa, já que são brazileiros e não brasileiros. Querem o Brasil para eles, e não para todos os brasileiros, como nós queremos.

Quem quis participou, quem se inscreveu falou e no final foi democraticamente votado um documento que foi enviado à Presidência da República, com as sugestões de políticas democráticas para a comunicação.

Os grandes veículos da mídia brazileira foram convidados, mas declinaram do convite para promover a sua própria conferência em São Paulo. Os palestrantes foram escolhidos pelos organizadores: jornalistas e articulistas dos grandes veículos de comunicação, como Globo, Abril (revista não-Veja), Folha, Estadão etc. Para assistir às palestras, era cobrado um ingresso de R$ 500,00 (isso mesmo, quinhentos reais).

Também fizeram um documento, que afirma que o setor de comunicação no país não precisa de leis, basta apenas a auto-regulação. A eles deve ser concedido o direito de fazer o que quiserem, independentemente do que pensa a população brasileira e dos interesses do próprio país. Baseados não se sabe em que, decidiram que a eleição da Dilma é uma ameaça à liberdade de imprensa. Os movimentos sociais foram taxados de "autoritários".

A mensagem que se pode captar é que querer justiça social é sinônimo de ser comunista. Criticar a imprensa é sinal de autoritarismo. E ponto final!!!

Coincidência ou não, o que se viu acontecer a partir dessa tal conferência foi uma descarga de factóides, todos exibidos nas primeiras páginas dos jornalões e noticiários de TV, notadamente o Jornal Nacional da Rede Globo.

1 - O Estadão chamou o PT de "partido da bandidagem".

2 - A revista Istoé, publica uma matéria na qual liga o petista Fernando Pimentel ao caixa-2 do PT, apelidado de "mensalão" para dar um colorido mais grave à denúncia. O Portal Terra, antes de divulgar a notícia, fez o que TODOS os jornalistas deveriam fazer: checar a informação. Telefonou para o procurador responsável pela investigação, Patrick Salgado Martins, e perguntou se o fato era verdadeiro, recebendo como resposta um sonoro não. Fernando Pimentel não era objeto da investigação.

A matéria não visa apenas incriminar o ex-prefeito de Belo Horizonte, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, mas induzir o leitor a acreditar que o mensalão petista foi financiado com dinheiro público, o que até o momento não foi provado, diferentemente dos mensalões do PSDB (MG) e do DEM (DF), cuja origem do dinheiro público já foi comprovado.

3 - O jornal Folha de São Paulo, que já publicou uma ficha-falsa da Dilma Rousseff como se verdadeira fosse entre inúmeros outros escândalos que desdenham da nossa inteligência, publica matéria na qual acusa o PNBL - Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal de beneficiar um cliente de consultoria do ex-deputado do PT José Dirceu, chamado Nelson dos Santos, que receberia R$ 200 milhões na "negociata". Dirceu teria feito o lobby para beneficiar seu cliente, e para tal, recebido R$ 600 mil. Em função dos esclarecimentos e desmentidos, a própria FSP foi obrigada a mudar a sua versão, porque o governo federal ganhou na Justiça o direito de utilizar a fibra ótica da falida Eletronet (criada por FHC), para levar banda larga para os lugares onde não interessa às empresas privadas, um meio barato de difundir conhecimento. Não precisou desembolsar um tostão, com uma única exigência, determinada pela justiça: pagar eventuais credores por material fornecido e não pago. Note bem: em momento algum o tal de Nelson dos Santos seria beneficiado, como afirmou a matéria. O jornalista Luiz Nassif explica didaticamente em seu blog, que a própria FSP foi obrigada a reconhecer, para tirar o "deles da reta", que sua fonte foi o tal Nelson dos Santos, cujo objetivo era exatamente o contrário do que afirmava a matéria, ou seja, impedir o PNBL, para que ele pudesse negociar com as teles as fibras óticas, quando poderia vir então a receber de R$ 70 a R$ 200 milhões. Em resumo: a FSP acusa Dirceu por um lobby que ele não fez, e sim ela, tentando melar o PNBL e dar ao seu informante a chance de angariar os valores acima descritos.

4 - A revista (não)Veja produz uma matéria, que só não dá para chamar de sensacionalista por ser pleonasmo. Para não me alongar muito, basta dizer que a "fonte" da revista é um promotorzinho cujo nome me recuso a repetir, porque é esse o seu principal objetivo: ficar conhecido e se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal (como ele mesmo afirmou), e já foi assunto de uma denúncia da própria revista no passado. Começando por seu pai, preso em flagrante por posse de bens roubados, cuja soltura foi negociada pelo filho com um delegado. Antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, conhecido banqueiro de bicho e morou num apartamento de Alfredo Parisi, condenado por bancar jogo de bicho. Foi acusado pela tentativa de proteção do mega-contrabandista chinês Law Kin Chong, desviando as investigações para pequenos contrabandistas. Seu patrimônio também é fruto de suspeitas, já que comprou, de uma só vez, 2 carros importados e blindados, entre outros delitos mais. Ainda assim a revista acreditou em todas as declarações da sua "fonte", sem checar a informação.

Outro fato estranho é que essa denúncia é, como se usa dizer no jargão jornalístico, uma matéria "requentada", ou seja, não é um fato novo, e o promotorzinho a denunciou para a imprensa, antes de apresentá-la à justiça. Correu para fazê-lo, e anteontem, teve os seus pleitos negados pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, ou seja, o bloqueio de contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário do ex-presidente da cooperativa, João Vaccari Neto, desqualificando o promotorzinho por fazer uma série de afirmações "sem demonstrar em quais elementos as acusações se sustentam".

5 - A mais alta corte brasileira, o STF, deixa vazar para a imprensa uma denúncia de que estaria investigando o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, que ignorava o fato e veio a saber por quem? Pela imprensa! Eu tenho cá pra mim uma forte suspeita da autoria do vazamento de um processo que correria em segredo de justiça!

6 - O que deveria ser uma boa notícia, depois de 7 anos, o Brasil consegue na OMC - Organização Mundial do Comércio, o direito de retaliar os EUA pelos prejuízos causados ao país por subsídios ilegais que dão aos seus produtores de algodão. Aliás, não apenas ao Brasil, mas também à África. A grande potência norte-americana faz o que sempre condenou em outras nações: protege o seu mercado, criando uma concorrência desleal. Mas na imprensa brazileira, vira uma temeridade. Uma "guerra comercial" contra os EUA, sem deixar de enfatizar que o consumidor teria que pagar a conta pelo aumento do pãozinho. Uma imprensa que pretende nos fazer crer que não somos uma nação soberana, e que temos que nos curvar eternamente à grande potência norte-americana.

7 - A exploração da viagem do Lula a Cuba, pela "saia-justa" de coincidir a sua chegada com a morte de Zapata por greve de fome. A imprensa brazileira afirma que Zapata era dissidente do regime cubano, já Aleida Guevara March, filha do Guevara, em visita ao Brasil nesta semana, afirmou que Orlando Zapata era um "delinquente comum". Disse mais: "São personagens criadas pela mídia para caluniar Cuba. Recebem dinheiro de empresários dos EUA e Europa que são contrários à revolução cubana". Digamos que a opinião de Aleida seja parcial, mas seria imparcial e digna de credibilidade a informação da imprensa brazileira colonizada, que repete aqui a ladainha norte-americana?

Os EUA divulgaram em 2007 parte dos documentos secretos da CIA chamados "Jóias da Família", onde reconheciam terem tentado matar por diversas vezes o líder cubano Fidel Castro, sem contar a invasão mal sucedida à Baía dos Porcos em Cuba, dentre inúmeras outras ações contra o país.

Em 2 de setembro de 2005, o português José Saramago e o brasileiro Oscar Niemeyer, entre outros, assinaram um documento pedindo a libertação de 5 cubanos presos e injustamente condenados nos EUA. Até hoje, nada aconteceu.

E Guantânamo, e Abu Ghraib? Por acaso a nação norte-americana é algum exemplo de respeito aos direitos humanos?

Em janeiro de 1988, quando Fidel recebeu a visita do Papa João Paulo II, ele afirmou: "Esta noite, milhões de crianças dormirão na rua, mas nenhuma delas em Cuba". Os EUA não poderiam fazer esta afirmação. Não existe analfabeto em Cuba. A saúde é um direito de todos os cidadãos do país, e tá lá o Obama querendo fazer o mesmo na nação mais rica do planeta, com enormes dificuldades.

Cuba enviou médicos para ajudar o Haiti, os EUA enviaram tropas para controlar o espaço aéreo.

Vá lá que um erro não justifique o outro, e sendo libertária, reprovo qualquer regime de força, mas sentar no próprio rabo para falar mal do rabo alheio é falta de caráter!!!

E o nó no peito é a constatação do que todos nós já esperávamos: vamos sofrer muito nessas eleições. Será uma luta entre Davi e Golias. E todos nós, que temos consciência do que está em jogo temos a responsabilidade de salvar o BRASIL desses brazileiros.

Sonia Montenegro mantém o blog “Farmácia de Pensamentos”
( http://www.farmaciadepensamentos.com/index.htm )

e colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

.

PressAA

.

Caso Battisti: Últimos Retoques

.

Carlos Alberto Lungarzo*
Anistia Internacional (USA)

Recente artigo de Celso Lungaretti sobre Berlusconi me fez acordar de novo para o caso Battisti, me lembrando que, embora praticamente resolvido, ainda há alguns retoques finais que devem ser feitos em nossa crônica.

A matéria de Celso encontra-se em seu site Náufrago da Utopia, no link:

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2010/03/do-que-berlusconi-fugiu-afinal.html

Já em meu artigo sobre Passaportes Falsos, eu tinha chamado a atenção sobre a discrepância entre a aleivosia do STF e a singela atitude do juizado federal do Rio de Janeiro, onde se aplicou a Battisti uma pena normal por porte de passaporte apócrifo, que nossos custódios da lei chamam “falso”. (Juridiquês e português diferem até nas palavras mais comuns.)

Como Celso faz notar, esta pena, que pode considerar-se justa se abstraímos que Cesare é, de fato e de direito (direito outro que aquele interpretado pelo STF), um refugiado político, coloca um obstáculo intransponível à extradição do escritor italiano. Isto prova, pelo menos sob uma observação fenomênica, que o juizado do Rio NÃO AGIU EM NENHUM MOMENTO sob a pressão da máfia jurídico-político-diplomática, que pretendia que Cesare não fosse obrigado a cumprir a condena no Brasil.

Problemas da Prescrição

Um problema que vem à tona depois desta decisão do juizado do Rio de Janeiro é aquela da prescrição da pena de Cesare. Como faz notar Celso, esta nova situação coloca um empecilho à curiosa aritmética do relator do caso. Por sinal, quero insistir num ponto que aparecia na parte final de minha carta ao Presidente do STF, quando lhe sugeri admitir o empate. Naquele momento, eu disse que a demonstração dada por Marco Aurélio de Mello, de que a pena de Battisti estava prescrita, era um verdadeiro teorema.

http://cesarelivre.org/node/185

Entretanto, na retomada do julgamento, na sessão seguinte, Marco Aurélio, mantendo seu voto contra a extradição, retificou, porém, sua contagem, que ficou igual à do relator.

Marco Aurélio é, sem dúvida, uma pessoa de talento, mas, no clima em que se desenvolveu o julgamento de Battisti, caracterizado pela sobredose de falácias e ameaças implícitas, até uma banca formada por Einstein, Feynman e Turing poderia se confundir. De fato, a contagem feita por Marco Aurélio na sessão anterior, na qual declarava prescrita a pena de Cesare, foi CORRETA, e ele errou quando se autocriticou.

Lamentavelmente, poucos dos muitos juristas que acompanham o caso (Silva Jardim, os advogados da defesa e alguns outros) perceberam que a tese inicial de que o caso estava prescrito era correta, e apresentaram esta verdade diafanamente. Não obstante, a mídia não deu a mínima relevância ao assunto. É verdade que em 1988, quando Cesare foi condenado a prisão perpétua, o processo não tinha transitado totalmente em julgado. Mas, se o processo prosseguiu e não ficou parado aí, foi por causa do recurso do réu. O direito a recurso ou a apelação é típico de qualquer sistema jurídico razoável, e tal recurso deve ser entendido como o uso de uma ferramenta legal que o réu possui para defender a sua liberdade. Vide:

http://cesarelivre.org/node/121

http://supremoemdebate.blogspot.com/2010/01/extradicao-eo-caso-battisti.html

Ou seja, se esse recurso tivesse a “virtude” de adiar a data de contagem da prescrição significaria que o réu que usa seu direito de apelar se estaria prejudicando por causa disso.

Isto é o que se chamaria, num portunhol decente, “reforma para pior” (existe um juridiquema em latim que nunca pude decorar). Este juridiquema expressa uma das maiores aberrações jurídicas e é ensinado nos cursos de direito como exemplo de barbárie (algo como seria dar ao réu dois promotores e nenhum advogado de defesa). Pelo jeito, o famoso fundador do integralismo, que foi professor do relator do processo de Battisti, não ensinou isso a seu discípulo.

Então, a prescrição já está vigorando. Quem poderia decidir isso é um tribunal internacional, mas me parece razoável a tendência da defesa de Battisti de não insistir na denúncia internacional, um processo que foi iniciado por mim em julho de 2009 junto à CIDH, e que está provisoriamente parado, dado que o problema terá uma solução pacífica. Concordo plenamente em que, num momento em que o Presidente Lula está mostrando boa vontade, não deve ser pressionado mais ainda.

A Ausência de Berlusconi

A conjetura de Lungaretti sobre o adiamento da viagem de Berlusconi parece razoável, tendo em conta como variável adicional que uma primeira visita, que fora informalmente planejada para fevereiro, também foi adiada sine die. A união de ambos os fatos parece sugerir que o Primeiro Ministro Italiano estava na expectativa sobre o destino de Battisti.

Embora tenha sido declarado que o caso de Cesare não estaria na pauta dos presidentes, também foi dito que o asilo definitivo do escritor italiano e sua confirmação pelo Estado Brasileiro deveriam ser protocolados numa data afastada da visita do premier, para lhe evitar a humilhação de que ambos os fatos fossem relacionados. Possivelmente, nas proximidades do dia 18, quando se supunha que se concretizaria a visita, já se conhecia a intenção do juizado do Rio de proferir sentença. Isto teria frustrado a intenção de manter o assunto “apagado”.

Por sinal, cabe perguntar-se QUANTO TEMPO MAIS vai demorar o STF para exarar o acórdão. Na lista de acórdãos publicados pelo Tribunal, já aparecem três que foram julgados em dezembro de 2009. Já o caso Battisti transitou em julgado em novembro, apesar de que houve uma abertura extemporânea no dia 16 de dezembro, por causa de uma ilegal tentativa de “virada de mesa” (como disse o ministro Mello) por parte dos advogados da Itália. Esses três já julgados são do dia 17, um dia após a “moção de ordem” que encerrou (por segunda vez) o caso. (Aliás, como se entende isso de encerrar algo mais de uma vez?)

Todos sabem que a complexidade que o relator atribui à decisão não existe. Numa parte, concede-se por 5 a 4 a extradição de Battisti. Na segunda, concede-se, por 5 a 4, o direito do Presidente de executar ou congelar a extradição, desde que se baseie no Tratado Brasil-Itália. Quanto tempo se demora em estender estas três linhas e botá-las no juridiquês de praxe???

Até fevereiro, cabia a possibilidade de que o STF estivesse adiando o acórdão até que se produzisse a mudança de governo em 2011. Mas isso teria sentido se o PT e seus aliados fossem substituídos pela aliança entre jagunços e Opus Dei. Eu não sou observador político, mas leio jornais, e vi que até os mais retrógrados colunistas da Folha admitem que o PSDB está em pânico. Se a vitória de Dilma for, como parece, a mais provável, esta procrastinação não terá grande serventia.

Salvo que a cúpula do STF pense investir cinco anos em acabar o acórdão, na expectativa de que ventos melhores soprem em 2014. Mas, essa é uma hipótese que não cabe nem na toca do coelho de Lewis Carroll.

Detalhes finais

Há alguns detalhes sobre o assunto Battisti que ainda não foram bem burilados. Todos devem lembrar as várias pessoas (entre elas, os advogados de defesa, vários juristas, e o infatigável senador Suplicy) que defenderam a tese da escritora e arqueóloga Fred Vargas:

Quando Battisti foi julgado na Itália, no processo que acabou em 1988 com sua condenação a prisão perpétua, este NÃO SABIA que esta sendo julgado. Portanto, NÃO TINHA contato com as pessoas que se apresentaram como advogados, embora os conhecesse de outros carnavais. Mais, ainda, as PROCURAÇÕES DE BATTISTI AOS ADVOGADOS eram apócrifas. Tinham sido falsificadas usando folhas assinadas em branco, adicionadas com técnicas de decalque de uma procuração anterior.

Fred Vargas fez notar isto ao STF em setembro de 2009, e pediu ao relator que obtivesse a versão italiana dos documentos e os submetesse a perícia. Obviamente, o relator se recusou. Nesse momento, alguns dos coordenadores do “paredão”, mas vários comunicadores e juristas do submundo da informação e a justiça levantaram suas mãos aos céus, indignados pela irreverência daquela intelectual terrorista: Como se podia dizer a um juiz que a justiça é algo público, quando todos sabem que é propriedade privada de uma corporação?

Bom, em novembro eu pedi a Fred Vargas todos os materiais relativos a aquela falsificação, que ele me forneceu muito generosamente com numerosas observações úteis e esclarecedoras. De qualquer maneira, uma leitura atenta permitia comprovar que aquilo era uma fraude cabeluda. Investi os meses seguintes até meados de fevereiro, e consegui preparar uma apresentação em PowerPoint, onde o processo de falsificação é detalhado em suas mais sutis minúcias. Além disso, reuni dados que permitem mostrar que os documentos usados são os mesmos que Itália entregou a França, quando pediu a extradição. Não quero que ninguém pense que estamos, por nossa parte, falsificando contraprovas!!

O documento final, de 55 slides, será apresentado no momento oportuno. Estou esperando apenas que o Comitê de Apóio a Cesare decida o local e a data, de maneira de obter a maior repercussão possível.

*Carlos Alberto Lungarzo foi professor titular da UNICAMP até aposentadoria e milita em Anistia Internacional (AI) desde há muitos anos. Fez parte de AI do México, da Argentina e do Brasil, até que esta seção foi desativada. Atualmente é membro da seção dos Estados Unidos (AIUSA). Sua nova matrícula na Organização é de número 2152711. Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz.

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

.

PressAA

.

Lula nega licenciamento e critica imprensa

.

(Clique na imagem para ampliar)


Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida a rádios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), negou que irá se licenciar do cargo para se dedicar à campanha de Dilma Rousseff. De quebra, criticou a imprensa.

“Só tem um jeito de as pessoas serem respeitadas: é as pessoas serem sérias, as pessoas falarem a verdade e as pessoas não ficarem inventando coisa para preencher páginas de jornais”, disse.

Sem citar nomes, Lula se dirigiu diretamente ao jornal O Globo, que publicou a informação na edição de quinta-feira (04/03), na coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco.

“Eu não sei se o objetivo era me atacar, se o objetivo era atacar o Sarney, mas eu acho que no fundo, no fundo quem foi atacado foi o jornal, que vai perdendo credibilidade. Foi o jornalista que fez a manchete que contou a mentira para os seus leitores”, afirmou.

De acordo com o presidente, “não teria lógica” se licenciar da presidência para fortalecer a campanha de Dilma. “Achar que eu me afastando possa ajudar mais um candidato do que estando na Presidência seria também diminuir o mandato. Se fosse assim, quem não tivesse mandato teria mais força política do que eu que tenho um”, disse.

http://www.comuniquese.com.br/conteudo/newsshow.asp?menu=JI&idnot=55138&editoria=8


Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

.

PressAA

.

O Globo elege Sarney presidente da República

.

Nota Assaz Atroz

Nas eleições de 1989, Sarney declarou apoio a Lula contra Collor. Aquele apoio rendeu, pelo menos, 10% de votos para Collor. Agora, desde já, O Globo joga as cartas para tirar votos de Dilma.

Editor-Assaz-Atroz-Chefe
________________________________________

ELEIÇÕES 2010

Ilimar Franco: Lula deve se licenciar para ajudar Dilma; Sarney assume

Publicada em 03/03/2010 às 23h30m


BRASÍLIA e RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, informa Ilimar Franco na coluna Panorama Político, no GLOBO. ( Miriam Leitão: O governo petista de José Sarney: um marimbondo de fogo! )

Segundo o colunista, o presidente Lula quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República. O vice José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverão ser candidatos e não poderiam assumir o cargo. ( O que você acha de Sarney assumir a Presidência? Opine! )

Ainda de acordo com a coluna, a coordenação da campanha de Dilma também está preocupada com a visibilidade da candidata nos meses de abril e maio, considerados delicados, porque ela estará fora do governo e não poderá se expor ao lado do presidente. Para preencher o vazio até as convenções partidárias de junho, a coordenação está articulando eventos com partidos, empresários, trabalhadores e movimentos sociais em várias regiões do país. A intenção é ocupar a mídia regional.
Leia a íntegra da coluna de Ilimar Franco no Globo Digital (conteúdo exclusivo para assinantes)

Há cerca de duas semanas, no congresso que aclamou Dilma pré-candidata do PT à Presidência , Lula afirmou que sua prioridade este ano é elegê-la presidente.

- Eleger a Dilma é uma das coisas mais importantes do meu governo. Para dar continuidade às coisas boas. Eleger Dilma não é coisa secundária para o presidente da República, é coisa prioritária na minha vida este ano - afirmou na ocasião.

Aécio recusa convite de Serra para ser seu vice

Diferença entre Dilma e Serra cai para quatro pontos percentuais, diz Datafolha

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/03/03/ilimar-franco-lula-deve-se-licenciar-para-ajudar-dilma-sarney-assume-915984648.asp

__________________________________________

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

.

PressAA

.

O mistério da colunista anônima do New York Times

.

Tradução e comentário: Caia Fittipaldi*

Bom... Tudo bem, esse negócio de "pequenos empresários da comunicação". Mas não esqueçam que o problema não é o tamanho do empresário: o problema é O JORNALISMO-ZERO. Além do mais, todos os pequenos sempre desejam ficar grandões; não falha nunca.

Mando aí, então -- pra todos verem que em matéria de empresário e de comunicação, o negócio TOTALMENTE não tem limites e, no Brasil, já entrou em fase de rigor mortis acompanhado de adiantado estado de putrefação, tudo podre -- sem melhoria possível -- esse casinho que "deu no New York Times".

Leiam e me digam: alguém precisa desse jornalismo, jornalões e jornalistas? ("Alguém", eu digo, claro, que vise a MELHORAR o mundo, é claro.)

O negócio é o seguinte: se o jornalzinho for jornalzinho de democratização, ele quebra -- de fato -- ele É QUEBRADO pelo grandes. É TOTALMENTE ASSIM, SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ. E, se for jornalzinho de fascistização, tem boa chance de prosperar.

Então... comé que eu posso desejar sucesso a esses "pequenos empresários"?! Por via das dúvidas, sempre recomendo que todos mudem de profissão.

É isso, ou os caras, mais dia menos dia, estarão DEFENDENDO o direito de o NYT mandar os soldados matar afegãos, sem se preocupar. "Liberdade de expressão", né? CONTA OUTRA.

O caso do NYT, que li hoje, é o seguinte:

_________________________________________________

O mistério da colunista anônima do New York Times

Glenn Greenwald, Salon

O New York Times de 18/2 publicou coluna monstruosa, assinada por colunista ainda não identificada, no qual a autora lastima que os EUA estejam sendo excessivamente cuidadosos, preocupados com evitar mortes de civis no Afeganistão (e coluna que certamente assustaria até os civis já mortos, não estivessem mortos e, afinal, libertos para sempre – pelo exército dos EUA – desse vale de lágrimas)[1]< /a>. A coluna é assinada por alguém que se identifica como “Lara M. Dadkhah”; e é tão horrenda que quase nem exige refutação, como se a própria coluna se autorrefutassese (como escreveu o leitor-internauta Josh Golin).

Na tal coluna, lê-se:

“Num moderno updating do óbvio – de que morrem civis nas guerras – os militares dos EUA estão aprendendo que civis mortos atrapalham os soldados. (...) Mas a ideia de super destacar a necessidade de proteger civis põe hoje os soldados norte-americanos na defensiva, justamente quando se espera que partam para grande ofensiva.

Claro, não se trata de pregar que EUA e OTAN esqueçam os civis e façam guerra ‘total’ no Afeganistão. Evidentemente também, o pêndulo já avançou muito a favor de evitar a todo custo matar inocentes. A orientação do general McChrystal foi bem intencionada, mas oculta, no âmago, uma mentira – e mentira imoral – porque finge crer que alguma guerra possa ser justa ou humana (...).

Guerras são sempre feias, sempre monstruosas, e melhor que se as evitem. Mas, iniciada uma guerra, o objetivo, e mesmo que seja uma “longa guerra”, tem de ser a vitória no menor prazo possível, usando sem restrições qualquer vantagem que se tenha.”

“Observem que o tom ‘humano’ da primeira parte (“Claro, não se trata de pregar que EUA e OTAN esqueçam os civis e façam guerra ‘total’ no Afeganistão”) é aproximado, como por acaso, ao argumento oposto, quando “Lara” exige “vitória no menor prazo possível, usando sem restrições qualquer vantagem que se tenha.”

Será que ainda se tem de explicar a eles por que o obsceno número de civis mortos, cujas mortes são causadas por ataques aéreos no Afeganistão, não apenas é horrendo, mas, além disso, que é também completamente contraproducente em relação aos objetivos dos EUA? Os interessados em responder e re-explicar, encontram bons argumentos de Stephen Walt, professor de Harvard e editor de Foreign Policy.

Se alguém conhece “Lara M. Dadkhah” e puder localizá-la, poderá também perguntar-lhe pelos resultados que a estratégia que ela hoje prega trouxe aos soviéticos no Afeganistão. Ou se ela pensa que o Exército Soviético algum dia foi “soft”, contido, atento com a preservação da vida de civis inocentes.

Por hora, o que mais me interessa é identificar essa “Lara M. Dadkhah” e, mais importante, descobrir como ganha a vida.

No NYT aparece identificada apenas, ao final da coluna, como: “Lara M. Dadkhah, analista inteligente.” No corpo da coluna, ela escreve: “Embora seja empregada de uma empresa de consultoria do setor de Defesa, a pesquisa em que trabalhei e opiniões que tenho sobre apoio aéreo são minhas.”

Que empresa de consultoria da Defesa a explora? Que laços a liga ao esforço de guerra? Que benefícios aquela empresa espera obter dessa absurda defesa do ‘dever’ de assassinar civis? Que tipo de analista é ela? Sabe-se lá!

Na coluna, Lara M. Dadkhah cita o que diz que teria feito e que chama de “análise de dados compilados pelos militares dos EUA.” Que dados? Onde estão os dados que levaram às conclusões de Lara e para quem ela produziu tal análise? O New York Times não se dá o trabalho de informar e sequer exigiu que a colunista identificasse a “empresa de consultoria da Defesa” que a emprega.

Ainda mais estranho: é praticamente impossível encontrar qualquer informação sobre “Lara Dadkhah” mediante os instrumentos-padrão da Internet. Há praticamente nada no Google sobre ela, antes das referências à coluna-editorial que o NYT publicou.

No buscador Nexis, absolutamente nenhuma referência ao seu nome, zero. E quando perguntei por ela no Twitter, a única referência que apareceu foi que uma Lara de mesmo sobrenome era autora de um artigo publicado em dezembro de 2008, um PDF no Small Wars Journal, no qual expôs exatamente o mesmo argumento podre: “embora o número crescente de mortes entre os civis esteja afastando a população afegã e tornando-a resistente à presença de soldados dos EUA, excessivas restrições que se imponham aos ataques aéreos podem ser prejudiciais aos esforços do Comando das Forças Internacionais”. Ao final daquele artigo,

“Lara” é identificada como “aprovada na disciplina Estudos de Segurança da Escola de Relações Internacionais e Serviço Internacional da Georgetown University. Trabalhou como analista na cobertura de questões de biodefesa no Iraque e Afeganistão, e como analista de dados da atual coalizão de operações de informações no Afeganistão”.

Aí, também, só vagas referências ao trabalho de analista e nenhuma informação sobre quem paga tantas análises, pesquisas e coberturas.

Estranhíssima a atitude do New York Times: publica uma coluna extremista, repugnante, que, na essência, prega que o exército dos EUA mate cada vez mais afegãos civis inocentes e acusa o governo Obama de sacrificar a vida de soldados norte-americanos por excessiva preocupação com civis afegãos!

E o mesmo New York Times omite qualquer informação sobre a colunista, admitindo apenas aquela única, muito vaga referência a “empresa de consultoria do setor de Defesa”, empresa empregadora, a qual permanece sem nome! Não há meio racional para que se avaliem as credenciais da colunista, sua competência, seu currículo, seus motivos, algum eventual conflito de consciência. NADA.

Em resumo, o New York Times permite que “Lara” vomite seus argumentos podres, que pregue o assassinato indiscriminado de civis afegãos em páginas de jornal, ao mesmo tempo em que oculta todas as informações básicas sobre a colunista. Que jornalismo é esse? Que padrões jornalísticos são esses?

Nota:

[1] 18/2/2010, “Empty Skies Over Afghanistan”, Lara M. Dadkhah, New York Times, em:

http://www.nytimes.com/2010/02/18/opinion/18dadkhah.html

A crítica original, em inglês, pode ser lida em:

http://www.salon.com/news/opinion/glenn_greenwald/2010/02/18/nyt/index.html

Ou sobre o mesmo assunto, ver também 1/3/2010, Rethink Afghanistan em:

http://rethinkafghanistan.com/blog

_________________________________________________

*Caia Fittipaldi reside em São Paulo, é formada em Linguística, pela USP, e trabalha como tradutora e editora de texto.

Recebido por e-mail da rede castorphoto

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

.

PressAA

.