A FESTA ITALIANA NA “CORTE SUPREMA” DO BRASIL
Laerte Braga
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello (por críticas que se possa fazer a ele) foi sábia e abre a perspectiva de algo como um reencontro da STF DANTAS INCORPORATION LTD com o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Gilmar Mendes não é o STF e nem preenche as condições estabelecidas pela Constituição para lá estar (notável saber jurídico e reputação ilibada).O voto de Gilmar foi decidido na visita que o embaixador italiano fez a ele para solicitar intervenção direta no assunto, trazendo-o de volta à esfera do Judiciário, numa flagrante interferência de país estrangeiro em negócios internos do Brasil e numa violação da própria jurisprudência do STF sobre a matéria.
A partir dali o “ministro” presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD tratou de assestar suas baterias contra o ato do ministro da Justiça que concedeu a Cesare Battisti a condição de refugiado político. Ato legal, semelhante a outros em situações idênticas e nenhum deles discutido pela empresa de Dantas (a suposta “Corte Suprema”).
A propósito do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, quando da indicação do nome de Gilmar para o STF, mostrou em artigo veiculado na mídia, que o então Advogado Geral da União não tinha condições morais para obter aquela indicação e pasme-se quem quiser, o próprio ACM, vivo à época, fez ver a FHC que o nome de Gilmar era “complicado”.
FHC enfrentou, no início de seu governo, tão logo deu partida ao processo de privatização e venda do Brasil, dificuldades no âmbito do Judiciário. Juízes íntegros começaram através de liminar a impedir os crimes cometidos pelo presidente tucano. A questão da venda da Cia Vale do Rio Doce é um exemplo concreto.
A juíza Salete Macalóes, Rio de Janeiro, encontrou as irregularidades no processo de “venda” (foi doação de patrimônio público) e em várias liminares impediu que o crime se consumasse até que...
O presidente tucano indicou seu próprio ministro da Justiça, Nelson Jobim (hoje estranhamente ministro da Defesa do governo Lula, nos malabarismos do petista), para o STF. Ao assumir, Jobim num discurso lamentável de posse se declarou “líder do governo nesta Corte”. Salete Macalóes foi afastada em ato irregular e violento de Jobim das decisões sobre o caso VALE e o crime de lesa pátria cometido. Várias outras mudanças foram feitas de forma a eliminar o poder de decisão de juízes federais honrados em torno do crime geral que foi o governo FHC.
O papel de Gilmar Mendes é o de segurar a barra de tudo isso, todo esse repertório, garantir a impunidade dos bandidos que governaram o Brasil de 1994 a 2002 e criar condições de confronto com o atual governo, com a cumplicidade da mídia (três veículos exercem papel decisivo nessa farsa, ORGANIZAÇÕES GLOBO, VEJA e FOLHA DE SÃO PAULO).
E mais, ao desmoralizar, ou buscar desmoralizar o governo Lula, gerar condições objetivas de retorno da quadrilha tucano/DEMocrata ao poder através de José Serra.
Battisti é peão nessa história. Está sendo usado dentro de um contexto muito mais amplo. Como os protagonistas do esquema Gilmar, que é o esquema tucano/DEMocrata, não têm escrúpulos, vendem mães se preciso for, desde que possam garantir, por exemplo, os contratos fraudulentos entre a empresa de Gilmar Mendes e a Prefeitura de sua cidade, ou com o próprio STF, no caso a empresa STF DANTAS INCORPORATION LTD. Ou mesmo criar mentiras e divulgá-las, as tais gravações que nunca existiram e que teriam sido feitas no gabinete de Gilmar para evitar que o trabalho do delegado Protógenes Queiroz afetasse os “negócios”.
Dantas teve um papel decisivo no governo FHC durante o processo de privatizações. Foi ali que virou senhor da fortuna que tem. São os verdadeiros donos. Nesse processo transformaram o STF numa empresa, atrelada a um partido político, ligado a grupos econômicos e potências estrangeiras e Battisti paga o pato porque o problema é criar dificuldades a Lula (não importa que Lula esteja certo ou errado, importa que é preciso acuá-lo para que possam voltar ao poder).
E Gilmar é empregado dessa gente, cumpre esse papel. Se presta a qualquer coisa.
Como se prestam jornalistas globais em aceitar contratos para “dar aulas” nas empresas de Gilmar e enfiar o rabo no silêncio cúmplice da informação mentirosa ou da desinformação passada ao que chamam de Homer Simpson, ou melhor, ao cidadão comum que William Bonner chama de Homer Simpson. O desprezo, o desrespeito, a mentira confessada. O jornalista que engraxa os sapatos de Gilmar Mendes é Heraldo Pereira.
Nesse emaranhado todo de encurralar o governo Lula se insere o pedido de CPI sobre a PETROBRAS, pois querem entregar o pré-sal a companhias estrangeiras, e Serra já disse que fará isso se eleito. Querem caracterizar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) como organização “terrorista”. Até Ronaldo Caiado, líder escravagista e latifundiário, ressuscitou para acusar o presidente de tentar pressionar a Câmara na questão do pré-sal. Lula tão-somente pediu aos brasileiros para que pressionem seus deputados na votação do projeto que define a exploração do pré-sal. Caiado esquece que exerce um mandato popular – em tese – e se acha intocável. Pressão só de lobistas, pois esses carregam mala de dinheiro todos os dias, e o povo vota de quatro em quatro anos.
Num plano maior, essa gororoba toda explica, por exemplo, porque um pateta (mas que sabe embolsar mensalão) como Eduardo Azeredo quer censurar a internet, não quer a Venezuela no MERCOSUL, como, de Washington, pensam e montam bases na Colômbia, forjam e montam golpes contra Chávez, dão golpes em Honduras e vai por aí afora.
A bola, nos minutos finais do jogo vai para Lula. Se o presidente vai escorregar ou vacilar, estará rompendo em todos os sentidos com os seus compromissos. Toda a sua história.
Na prática não se trata de peitar uma decisão do STF. Depende de que STF. Se a STF DANTAS INCORPORATION LTD, ou se de fato o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Os quatro votos a favor da extradição de Battisti são da empresa de Dantas.
Cabe a Lula a palavra final e a História ensina que cair de quatro não é próprio dos líderes responsáveis e sérios. Extraditar Battisti será cair de quatro.
George Bidault, ex-primeiro-ministro francês, buscou asilo político no Brasil, onde inclusive ficou até morrer. Era acusado de “atividades terroristas” pelo governo do general Charles De Gaulle. Bidault fazia parte de um grupo de extrema-direita que se opunha à independência da Argélia, colônia francesa na África. Várias ações do grupo que integrava foram ações de guerra. Duvido que a GLOBO usasse a expressão terrorista para qualificá-lo. Ou a Marcelo Caetano, primeiro-ministro salazarista também asilado no Brasil. Foi deposto na chamada Revolução dos Cravos. Era acusado por crimes de tortura. Ele e Bidault foram acidente de percurso, pois ambos militavam na extrema-direita, bem ao gosto de gente como Gilmar Mendes.
Usam a linguagem do nazismo, muito bem descrita no livro – LTI, A LINGUAGEM DO TERCEIRO REICH – de Victor Klemperer, editado no Brasil pela CONTRAPONTO.
O jornalista Hélio Fernandes, fiel ao seu estilo sem medo, num artigo preciso, definiu de forma corajosa, como sempre, o que há por trás do caso Battisti e os equívocos – a expressão resta sendo generosa – dos ministros que querem a extradição. Está publicado na edição de 11 de setembro no jornal TRIBUNA DA IMPRENSA.
O dilema de Lula agora é simples. Vai ser Lula mesmo, ou vai sair pela tangente e cair de quatro.
Por incrível que pareça Marco Aurélio Mello levantou a bola para o presidente ter tempo de matar no peito e chutar certo em direção ao gol. O goleiro, Gilmar Mendes, é um típico frangueiro, mas posa de Júlio César. E frangueiro daqueles que adoram o homem da mala, a profusão de Pastinhas nessa história toda. E noutras também.
Olha, se alguém for ao site abaixo vai ver um exemplo típico de “Gilmar Mendes” em ação. A verdadeira natureza do Poder Judiciário nas chamadas cortes superiores nos tempos atuais. Aquela história de a minoria é que não presta está errada. Com o tempo e por conta do modelo a maioria é que não presta.
http://www.conjur.com.br/2009-set-05/desembargador-flagrado-jogando-xadrez-durante-sessao-tj-ba
Laerte Braga é jornalista, escritor, cineasta e colabora com esta Agência Assaz Atroz.
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PressAA
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