Ex-diretor geral diz que Senado o pegou como bode expiatório

.

Flagrante do Senado pegando o ex-diretor


Ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia afirma que parlamentares sabiam de atos secretos

Afastado há quatro meses da Diretoria Geral do Senado, cargo que ocupou por 14 anos - desde a primeira gestão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa -, Agaciel Maia diz que está sendo perseguido e avisa que não admitirá ser responsabilizado por qualquer decisão administrativa que não tenha sido publicada ao longo dos últimos dez anos. Até porque, acrescenta o ex-diretor em tom de ameaça, a maioria desses atos secretos, que podem passar de 500, foi fruto de decisão colegiada da Mesa Diretora, como é o caso da criação de novos cargos, e nenhuma nomeação ou exoneração de servidor foi assinada por ele.

Em entrevista, Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso diretor-geral, joga gasolina na fogueira que arde no Senado. Em timbre ameaçador e peremptório, Agaciel diz que “ninguém pode alegar que não sabia” dos atos secretos editados na Casa.

Para Agaciel, ninguém no Senado pode alegar que não sabia. Na terça-feira, quando os atos secretos foram revelados, Sarney disse que não tinha conhecimento desses procedimentos , apesar de um deles ter sido referente a um de seus netos.


Os recentes escândalos do Congresso e as providências que foram tomadas

Contabilizaram-se, por ora, 500 decisões secretas. Muitas delas referem-se à efetivação de servidores –parentes e amigos de senadores e de altos funcionários. Segundo Agaciel, foram os próprios senadores que preencheram as vagas ocupadas secretamente, à margem do boletim diário do Senado. Agaciel diz, de resto, que “as decisões foram referendadas por um colegiado”, a Mesa diretora do Senado.

Durante os 14 anos do mandarinato de Agaciel, responderam pela presidência do Senado: José Sarney, ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Garibaldi Alves.

Diz Agaciel sobre as decisões tomadas por debaixo da mesa: “Não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar!”

A seguir, algumas perguntas que, respondidas por Agaciel, resumem o drama que rói as entranhas do Senado:

- O sr. é mesmo responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos no Senado?

- AM: O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes [DEM-PI, atual primeiro-secretário do Senado] deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado.

- Mas estão querendo responsabilizar o sr., já que era diretor geral...

- AM: Não sei por que essa perseguição implacável contra mim. Alguém precisa apresentar um papel, uma prova de que fiz algo errado. Até agora todas as denuncias feitas contra miim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu era sócio. Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar! Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna.

Com um histórico de familiares empregados no Senado antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do nepotismo , no ano passado, Agaciel nega que tenha favorecido seu atual genro, Rodrigo Cruz, com a nomeação, em 2002, por um ato secreto.

- O senhor é mesmo o responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos do Senado ao longo dos últimos dez anos?

- AM: Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna. O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado.

- Mas estão querendo responsabilizar o senhor, já que era diretor-geral...

AM: Toda criação de cargo é feita pela Mesa Diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode alegar agora que não sabia dos atos e nem atribuir ao diretor-geral a atribuição. Não vou aceitar!

As declarações de Agaciel ajudam a explicar o silêncio ensurdecedor dos senadores que integram a Mesa diretora quanto à imperiosa necessidade de punir os responsáveis pelos novos malfeitos.

Em afronta ao bom senso, Agaciel conserva seu prestígio, por assim dizer, intacto. Na última quarta (10), ele casou uma filha. Arrastou para a cerimônia, na condição de padrinho da noiva, ninguém menos que Sarney. Além dele, dois antecessores: Renan e Garibaldi Alves. Só o temor reverencial despertado por Agaciel pode justificar tamanho silêncio e semelhante gentileza. Não há culpados no Senado. Ali, vigora uma atmosfera de inocente cumplicidade.


_________________________________________


Procurador deseja que TCU investigue todos os atos secretos do Senado


O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico pediu nesta sexta-feira (12) a abertura de um processo para a investigação de todos os atos secretos do Senado. Uma comissão da Casa deve concluir na próxima semana um levantamento sobre estes atos que autorizaram desde a nomeação de parentes de senadores ao pagamento de horas extras para servidores e não foram publicados de maneira imediata.

Segundo Marsico, a intenção é pedir o ressarcimento ao erário caso os serviços não tenham sido prestados. “Estamos pedindo a instaraução de um processo junto ao tribunal para que se confirmem os fatos divulgados pela imprensa. Caso se confirme, pedimos a devolução ao erário porque estes atos não deveriam ter efeito”.

Em alguns casos, no entanto, o procurador admite que não é possível pedir o ressarcimento, como no caso das horas extras ou das nomeações. “Se existe uma confirmação não há como pedir a devolução dos recursos mas nos cabe responsabilizar o setor administrativo do Senado que fez o ato”.

Ele não quis dizer quem poderia ser responsabilizado pelo ato, mas destacou que a responsabilização pode gerar o pagamento de “multas ou penalidades financeiras”.

O procurador destaca que além da investigação no TCU, o caso dos atos secretos é passível também de inquérito administrativo no Senado e de representação por improbidade pelo Ministério Público Federal.

Ele não quis dizer quem poderia ser responsabilizado pelo ato, mas destacou que a responsabilização pode gerar o pagamento de “multas ou penalidades financeiras”.

O procurador destaca que além da investigação no TCU, o caso dos atos secretos é passível também de inquérito administrativo no Senado e de representação por improbidade pelo Ministério Público Federal.


__________________________________________________________

AAA - recebido por e-mail

PressAA

.